Home- busca: Processo de Consulta
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:24
DF deverá indenizar paciente que perdeu órgão por falta de atendimento
Os danos morais foram fixados em R$ 20 mil e os danos estéticos R$ 18 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:25
PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS
Embora todos os profissionais com carteira de trabalho assinada tenham direito ao fundo de garantia, muitos não sabem que é possível realizar a retirada anual de parte do saldo da conta FGTS no mês do seu aniversário. Caso optem pela antecipação do Saque Aniversário, o valor que receberia uma vez ao ano, ao longo de até sete anos, pode ser sacado em parcela única, descontadas as taxas aplicáveis à operação de empréstimo. Veja como.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 10:27
DF e fabricante de armas são condenados a indenizar sargento atingido por disparo involuntário
Ele receberá R$ 100 mil, a título da danos morais, e R$ 100 mil, a título de danos estéticos.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 09:49
Mantida indenização a família de bebê que ficou cego após exposição excessiva a oxigênio
Por unanimidade, o colegiado rejeitou recurso especial da médica pediatra que questionava sua condenação solidária, ao lado do hospital.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 10:38
TRT deve reexaminar ação de gestante que teve de aguardar um mês para retirada de feto
Ela foi demitida e sofreu aborto espontâneo sem cobertura do plano de saúde.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 09:57
É possível contar tempo quando a CTC está com Tempo de Contribuição zerado?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 15:01
CNJ - Resolução nº 238, de 6 de setembro de 2016
Dispõe sobre a criação e manutenção, pelos Tribunais de Justiça e Regionais Federais de Comitês Estaduais da Saúde, bem como a especialização de vara em comarcas com mais de uma vara de fazenda Pública.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 11:19
Juiz diz que faz 'trabalho escravo' e quer receber por acúmulo de função
Por trás do comportamento do juiz está uma disputa dos magistrados federais para receber pelo acúmulo de função - ou seja, verba extra, como recebem os procuradores da República
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:29
Convênio da OAB com a Caixa permitirá pagamento da anuidade com pontos
O convênio possibilitará a utilização de pontos do cartão de crédito da Caixa para o pagamento da anuidade da OAB. É possível usar os pontos já acumulados até o momento. O pagamento será feito pelo site Caixa Mais Vantagens, sendo necessário apenas a transferência dos pontos e o número do código de barras do boleto de cobrança
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 14:30
Após 5 anos, STF vai julgar ação sobre cobrança de pós por universidade pública
Lewandowski é o relator que vai analisar o mérito sobre a cobrança dos cursos de pós
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 13:30
Justiça Federal acata recomendação do MPF para evitar soltura indevida de presos
Projeto Piloto de expedição de Alvarás de Soltura eletrônicos deve ser implantado inicialmente em Belo Horizonte
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:45
Dentista terá que indenizar cliente por falha em tratamento
Clareamento resultou na perda de um dente e infecção
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:40
TST condena Conab por anotação indevida na CTPS de advogada
Uma advogada capixaba da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai receber R$ 25 mil de indenização por danos morais porque sua empregadora fez anotações indevidas em sua carteira de trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:45
OEA foi precipitada sobre Belo Monte, diz governo
Comissão de Direitos Humanos quer a paralisação das obras para 'garantia de vida e integridade dos povos indígenas'
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Administrativo. Conselho Regional de Farmácia. Legitimidade para negar registro de estabelecimento farmacêutico e inscrição de profissional de farmácia.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 12:43
Escrituração digital e Nota Fiscal Eletrônica
Objetivo: orientar sobre os impactos na legislação instituída pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.
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Array Publicado em 2022-12-01T18:25:09+00:00
Especialista traz dicas de como empresas podem cobrar clientes e fugir da inadimplência
Dados do Serasa Experian mostram que uma parcela dos brasileiros enfrenta uma tendência ao endividamento; são mais de 66,82 milhões de inadimplentes.
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Array Publicado em 2020-08-05T14:05:27+00:00
Questões de Direito Empresarial do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Empresarial.
